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[nettime-br] Uma semana de sangue em São Paulo, e os papéis trocados de
Leonardo Palma on Thu, 25 May 2006 16:20:29 +0200 (CEST)


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[nettime-br] Uma semana de sangue em São Paulo, e os papéis trocados de Alba Zaluar e Cláudio Lembo


Segunda contribuição...
Abraços!!!

leonardo

*********
Uma semana de sangue em São Paulo, e os papéis trocados de Alba Zaluar e
Cláudio Lembo


Não parece que as mortes vão parar tão cedo. De ontem (19) para hoje (20), a Secretaria de Segurança não divulgou as "estatísticas" diárias de ataques e cadáveres, como vinha fazendo desde o início da crise. Ao que tudo indica, ficou intimidada com as acusações, bem formuladas pelo Ministério Público e organizações defensoras dos direitos humanos, de que se estava pondo em ação um "Carandiru a céu aberto", alusão ao massacre de 1992. É pouco provável, entretanto, que se ponha freio ao "acerto de contas" dos policiais, que estão agindo fardados ou não (na conta oficial de 107 mortos "suspeitos", não entram as vítimas de meia dúzia de chacinas cometidas por "desconhecidos" – mesmo em São Paulo, duas ou três chacinas num mesmo dia é algo absolutamente anormal).

Quando as mortes eram preponderantemente de policiais, nos primeiros dois ou
três dias,
a dita "sociedade" reagiu rapidamente, pêsames públicos foram abundantes, e
um ato
ecumênico gigante foi organizado em tempo recorde na Praça da Sé. Nada
parecido
aconteceu até agora, embora já sejam pelo menos cinco dias de execuções
sumárias numa
escala sem precedente. E não me digam que é preciso primeiro investigar se
foram mesmo
execuções ou mortes em "confronto". Não há confronto militar possível quando
um lado
causa mais de 70 baixas (número aproximado desde que as mortes de policiais
cessaram)
sem sofrer nenhuma, e quando quase todas vítimas foram baleadas na cabeça.

A realidade da violência social no Brasil tem contornos bem claros, e os
movimentos
sociais, os "especialistas" e as organizações de direitos humanos há muito
deveriam ter
admitido que um discurso absolutamente simétrico não ajuda em nada a chegar
ao fundo do
problema. Condenar "com a mesma veemência" os ataques do tráfico e da
polícia, e
queixar-se da "impunidade" em geral, não ajuda a perceber que não há nenhuma

equivalência entre os distintos lados. Os ataques do PCC foram ordenados por
homens que,
mesmo poderosos, não o são tanto assim, caso contrário não estariam presos,
e muito
menos em pequenos cubículos sem televisão e outras coisas. Pablo Escobar
mandou
construir uma prisão-palácio particular para ele e tinha centenas de
políticos, juízes e
militares em suas mãos. Comparar os líderes de facções no Brasil com os
comandantes dos
cartéis colombianos é perder todo sentido de proporção.

Por sua vez, os comandantes das forças oficiais de repressão são, estes sim,
muito
poderosos e inatingíveis. Quantos casos de coronéis (para não falar de
generais) caídos
nos combates da "guerra urbana" existem? Qual foi a maior patente entre os
41 mortos das
forças oficiais?  Um cabo. Entre os policiais civis, nenhum delegado. Não
foi "o Estado"
em geral que foi atacado, foram seus agentes de mais baixo escalão, aqueles
que são
obrigados a sujar as mãos enquanto o comando branco e rico (civil e militar)
distribui
ordens na tranqüilidade e segurança de seus escritórios e palácios.

Ainda pior direcionado é o discurso da "impunidade". Desde quando existe
"bandido"
impune no Brasil? Mesmo aqueles entre os mais poderosos (Beira-Mar, Marcola,
etc), estão
presos ou não? As prisões não estão superlotadas e cada vez mais caóticas?
Isso sem
falar nos muitos milhares de executados sem nenhum tipo de julgamento, nem
mesmo segundo
os padrões absurdos da justiça criminal no Brasil, onde o depoimento
solitário de um
policial é suficiente para colocar um jovem atrás das grades para o resto de
sua vida.
Há muito tenho chamado a atenção de jovens com quem converso em favelas e
ocupações:
você conhece algum bandido com mais de trinta anos que não esteja morto ou
preso?
Infelizmente, muitos já perderam a perspectiva de viver tanto assim, e esse
meu discurso
já não me parece tão eficaz.

Agora, o outro lado. Quantos torturadores, chacinadores e "justiceiros" já
foram
efetivamente condenados no Brasil? Cite-me o nome de um general que foi
sequer levado a
julgamento por seus crimes durante a ditadura militar (neste aspecto, só
temos que nos
envergonhar diante da Argentina ou do Chile, embora mesmo nestes países a
justiça está
longe de ter sido feita). Quanta dificuldade para condenar até os
comandantes de casos
de repercussão internacional: Ubiratan e Pantoja ainda estão livres. E aqui
no Rio, os
Sivucas, Laranjeiras, Murilos, etc? Qualquer pessoa que não tenha os olhos
vendados pelo
preconceito ou pela má fé só pode concluir que a "impunidade" existe apenas
para um
lado. Para a polícia, sim, podemos afirmar que a impunidade funciona como
uma "licença
para matar". Historicamente, em condições assim, o lado em desvantagem
invariavelmente é
compelido a tentar equilibrar o jogo "fazendo justiça com as próprias mãos".

Simplesmente lembrando isso podemos ser capazes de entender boa parte do que
está
acontecendo em São Paulo.


Alba Zaluar e seus devaneios sobre o "PCC de extrema-esquerda"

Mas, a reação dominante entre as "autoridades" e entre aqueles setores que
têm acesso
garantido aos grandes meios de comunicação tem sido a mesma que caracteriza
a classe
dominante há décadas: pedem mais punição, leis mais severas, mais
isolamento, mais
"investimentos em segurança", enfim, mais PPP, polícia, prisão e porrada. Os
mais
"moderados" dizem que não é preciso endurecer as leis, mas que é preciso
sinalizar ao
crime a "certeza da punição". É impressionante como tanta gente que se julga
inteligente
não consegue nem se aproximar da lógica de quem adota o crime como profissão
hoje no
Brasil. Os líderes do PCC não ordenam ataques porque se acham intocáveis,
mas porque já
estão presos ou condenados, e não têm muito a perder, mas muito dinheiro que
não podem
gastar como gostariam. Já a "base" do PCC é formada por aquela juventude que
já desistiu
de tentar viver, que está programada não para matar, mas para morrer, seja
por overdose
ou "trocando" com a polícia ou outro bandido. Não há perspectiva de
"punição" (legal ou
ilegal) que os segure. Ou melhor, quanto mais punição, mais candidatos a
"bin laden" se
multiplicarão.

Mas, desta vez, a coisa tomou proporções realmente grandes, mexeu nas bases
do senso
comum, e aqui e ali aparecem figuras dizendo coisas inesperadas, seja pelo
que dizem,
seja por quem diz.

Sempre existiram aqueles setores ultra-direitistas que tentam mostrar uma
ligação entre
o "crime organizado" e "movimentos revolucionários de esquerda". Falam de
"narcoguerrilha", constroem ficções de redes internacionais conjuntas entre
narcotráfico
e "terrorismo", fazem uma equivalência entre bandidos e MST, etc. Mas,
exatamente por
partir de direitistas assumidos ou meios de comunicação podres como a
"Veja", é pouca
gente pensante que os leva a sério.

Mas, os seguidores de Bush, Sharon e Opus Dei ganharam aliados improváveis
desta vez.
Alba Zaluar é uma antropóloga com certo renome, inclusive em meios "de
esquerda", como
pesquisadora da violência e da criminalidade em que se envolvem os pobres
(porque ainda
não há nenhum "especialista" da criminalidade dos ricos?). Já há algum tempo
ela vem
adotando um discurso ambíguo, reduzindo o papel da desigualdade social e
injustiça como
explicação para a violência social, mas realmente não esperava algo como a
entrevista
publicada pela Folha de São Paulo no dia 15. Alba resolveu dar destaque
precisamente à
"retórica política de grupos de extrema esquerda da Colômbia, da Bolívia, do
Peru", que
estaria "contaminando esse pessoal" (do tráfico). E no final da entrevista
assume o tom
de pregação:

"Não vamos deixar que essas idéias, que essa ideologia... Que no meu
entender é
atrasadíssima, é antidemocrática, uma esquerda que já mostrou que deu errado
em vários
países da América Latina. Como é que vamos deixar a nossa juventude ser
conquistada por
isso? [jornalista da Folha - Como?] Não pode. Batalhar também nessa área
cultural, da
ideologia. E não ficar só repetindo, ah! coitadinhos, são pobrezinhos, a
desigualdade
brasileira."

Do abandono da denúncia da desigualdade à pregação da luta ideológica contra
a
"extrema-esquerda latino-americana", raramente vi casos tão lamentáveis de
rendição
intelectual ao pensamento dominante. Alguém poderia pensar que Zaluar
refere-se a forças
guerrilheiras problemáticas e polêmicas como as FARC e o Sendero Luminoso,
mas não é
isso, ela generaliza e inclui maldosamente na sua lista a Bolívia, onde há
décadas não
existe atividade guerrilheira de expressão.

Alba Zaluar teria todas as condições de fazer uma análise equilibrada, pois
trabalha com
um conceito de "crime-negócio" que poderia levá-la a se concentrar na lógica
capitalista
do comando do tráfico, na busca do lucro que inclui necessariamente a busca
de mercado e
a competição, bem como formas de manter sob controle os "trabalhadores" (a
"base" do
tráfico). Mas ela prefere fazer uma distinção ilusória entre um "capitalismo
bom" e um
"capitalismo mau":

"O tráfico de drogas é um sistema capitalista, o mais selvagem que se tem
notícia,
porque não tem nenhum limite institucional e moral. O resto do sistema
capitalista está
sujeito a leis, a regras, a restrições de várias ordens. É claro que tem
ilegalidade
também [no capitalismo]. O caixa dois é um deles. Mas no tráfico de drogas
não tem nem
caixa dois porque não tem caixa um."

Deixando por um momento de lado o fato incontestável de que é impossível
separar
completamente o capitalismo "ilegal" do capitalismo "legal" (a "lavagem de
dinheiro" é
apenas um dos muitos laços entre eles), o problema é que Zaluar fixa-se no
secundário
("leis, regras e restrições") e não na base mesmo do capitalismo, a
exploração e a busca
do lucro e da acumulação. Todo capitalista sempre buscará mercado, realizar
seu lucro e
acumular seu capital; se não puder fazê-lo dentro da lei usará a violência,
seja
invadindo o Iraque para controlar as fontes de petróleo, seja organizando
uma facção
criminosa no Rio ou em São Paulo. Zaluar torce tudo e identifica o
"capitalismo bom" com
a democracia e o "capitalismo mau" com a "esquerda anti-democrática"!

O narcotráfico é um capitalismo que não conta com o Estado para protegê-lo
(a não ser
mediante corrupção), por isso tem que se tornar ao mesmo tempo empresa e
Estado. Como
todo Estado, ele se arma e constrói uma hierarquia de comando, mas, também,
como todo
Estado, ele precisa de um discurso justificador ante seus "cidadãos". Para
usar a
distinção de Zaluar, o Estado "bom" justifica-se como "Estado democrático de
direito". O
Estado "mau" (narcotráfico) não pode reivindicar a lei, mas pode alegar a
busca de algum
"direito": num nível mais imediato e eficaz, os direitos humanos da
população
carcerária. Num outro nível, mais abstrato, os "direitos" das populações
pobres
oprimidas pela polícia.

A legitimidade do Estado "convencional" não é simplesmente uma enganação,
para cumprir
seu papel fundamental de garantia do funcionamento do capital "legal", o
Estado tem que
efetivamente assumir, ainda que parcialmente, algumas funções sociais
necessárias à vida
em coletividade. A polícia é fundamentalmente um instrumento brutal de
manutenção dos
privilégios da minoria rica, mas também executa, secundariamente, ações como
controle do
trânsito, auxílio a pessoas atacadas por indivíduos anti-sociais, etc. O
mesmo se aplica
ao Estado "ilegal". O PCC é fundamentalmente um instrumento brutal de
garantia do lucro
e do poder da cúpula do narcotráfico, mas para ter legitimidade e controle
face à grande
massa de prisioneiros e assalariados do tráfico, tem que efetivamente lutar
por melhores
condições nas prisões para todos, e mesmo por algumas funções análogas à da
polícia (e
da justiça) nas comunidades.

O PCC usa um linguajar "de esquerda" da mesma maneira e pelas mesmas razões
que o Estado
"convencional" fala de liberdade, justiça e equidade como seus princípios
constitutivos.
Tanto em um caso como em outro, o objetivo é capturar os valores e o
discurso dos
oprimidos, e uma parte reduzida de suas práticas coletivas, para impedir o
surgimento de
verdadeiros movimentos revolucionários dos explorados.

O PCC não usa a "retórica política de grupos de extrema esquerda" porque
está sendo
"influenciado" por organizações revolucionárias, mas exatamente para impedir
que
movimentos da esquerda revolucionária tenham influência na juventude pobre e
oprimida
que fornece seus soldados, vapores, endoladores, etc. Não é a força da
esquerda
revolucionária que explica a força do PCC, ao contrário, é sua grande
fraqueza e
dispersão, seu afastamento do trabalho de base, e a hegemonia dos discursos
reformistas,
institucionais e elitistas. Há muito tempo tenho dito: a única maneira de
afastar a
juventude das favelas e periferias do domínio dos capitalistas do tráfico, é
oferecer-lhe a verdadeira alternativa da revolução.

A surpreendente "mea culpa" da burguesia nas palavras de Cláudio Lembo

A bandeira da denúncia da desigualdade e da injustiça, abandonada por Alba
Zaluar, foi
recuperada alguns dias depois, nas mesmas páginas da Folha de São Paulo, por
ninguém
menos que o governador de São Paulo. Na mesma entrevista onde começou
negando
cinicamente as execuções sumárias e a matança da polícia, disparou ataques
violentos
contra o cinismo e a maldade da "minoria branca muito perversa", usando
termos que
Zaluar classificaria como típicos da "extrema-esquerda atrasadíssima e
antidemocrática":

"O que eu vi [nas entrevistas para a Folha] foram dondocas de São Paulo
dizendo
coisinhas lindas. Não podiam dizer tanta tolice. Todos são bonzinhos
publicamente. E
depois exploram a sociedade, seus serviçais, exploram todos os serviços
públicos. Querem
estar sempre nos palácios dos governos porque querem ter benesses do
governo... A bolsa
da burguesia vai ter que ser aberta para poder sustentar a miséria social
brasileira no
sentido de haver mais empregos, mais educação, mais solidariedade, mais
diálogo e
reciprocidade de situações."

O velho político do PFL não parou por aí. Em entrevista ao Globo hoje (20)
continuou com
seu "duplo pensar" (expressão utilizada por ele na entrevista à Folha
criticando a elite
hipócrita) de ser cínico (mais uma vez negando as execuções sumárias e
defendendo a
polícia) e de atacar o cinismo, chegando a dizer que "1964 [o golpe militar]
fez muito
mal ao Brasil". Será que também estava pensando no mal que foi e é essa
polícia violenta
e corrupta, cultivada precisamente nos tempos da ditadura?

O que pode ter feito o ex-vice de Alckmin surtar? Enfrentar uma crise desse
tamanho num
mandato tampão de poucos meses desequilibra qualquer um, mas ele não se
desequilibrou
tanto a ponto de dizer as verdades sobre o que a polícia está fazendo. Por
trás do
desabafo, além de um desconcerto genuíno diante de tanta violência, pode
estar uma
reação emocional a uma situação que todos os governantes civis do país
vivem, ter que
conviver e submeter-se ao verdadeiro "poder paralelo" formado pela elite
militar e
paramilitar cujas fortalezas são quartéis, batalhões da PM e delegacias.

Nenhum governante eleito no Brasil desde o fim oficial da ditadura (com
exceção parcial
do Brizola em seu primeiro governo no Rio) enfrentou de fato este submundo
militar e
policial de torturadores e exterminadores. Mais cedo ou mais tarde, eles
acabaram por
reconhecer o poder de vida e de morte que eles têm, e concluíram com eles
acordos mais
ou menos formais. Para Lembo, esse processo deve ter sido muito rápido e
traumático,
devido aos ataques do PCC. Talvez isso explique suas palavras
surpreendentes, que
poderiam ser melhor traduzidas assim:

"A burguesia brasileira, herdeira direta da elite escravocrata branca, caiu
num círculo
vicioso de desigualdade e violência. Desde que optou por tentar controlar as
conseqüências da desigualdade e injustiça social extremas que ela mesma
provoca, através
da violência oficial e paramilitar, tem sido obrigada a manter e ampliar uma
estrutura
repressiva cada vez mais mortífera, corrupta e autônoma, a qual, longe de
reduzir a
criminalidade, a amplia, e faz dela pretexto para continuar toda-poderosa."

Nas palavras deliciosamente inesperadas de Lembo, será que há algum sinal de
que a velha
elite carcomida quer romper esse círculo vicioso? Não parece, até agora o
velho
governador está totalmente isolado, e mesmo ele não teve a coragem de tocar
o dedo na
ferida e questionar as ações da polícia. Até uma mudança real na conjuntura,
não nos
parece haver nenhum outro caminho a não ser a organização dos explorados e
oprimidos
desde baixo, um processo que pode ser longo, penoso e perigoso, mas que não
depende dos
duvidosos humores de burgueses arrependidos e intelectuais claudicantes de
classe média.

Maurício Campos
Maio de 2006
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